CÂMARA DOS DEPUTADOS15/10/2026, 12:45
✓ APROVADO
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
Contagem de votos não publicada nesta votação. Consulte a decisão na fonte oficial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS15/10/2026, 12:44
✓ APROVADO
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL/PR) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1 ao Projeto de Lei nº 1.123, de 2025, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Saúde.
Contagem de votos não publicada nesta votação. Consulte a decisão na fonte oficial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS15/10/2026, 12:35
✓ APROVADO
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
Contagem de votos não publicada nesta votação. Consulte a decisão na fonte oficial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS15/10/2026, 12:35
✓ APROVADO
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Sargento Fahur (PL-PR) do parecer da Relatora pela:
• Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
Contagem de votos não publicada nesta votação. Consulte a decisão na fonte oficial.
CÂMARA DOS DEPUTADOS15/10/2026, 12:21
✓ APROVADO
Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP/RJ).
Contagem de votos não publicada nesta votação. Consulte a decisão na fonte oficial.
